Temas psicológicos na Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1894-1962)
Código Penal Comentado - Crimes Patrimoniais - Artigos 155 a 183: Larissa Pinho De Alencar Lima: 9788536287720: Amazon.com: Books
Código de Trânsito Brasileiro - Resumão que encontrei na Internet (não fui eu quem - Docsity
Código Penal Comentado: aspectos gerais da legislação penal
Estudo dos artigos 130, 131 e 132 do Código Penal Brasileiro
A redução da maioridade penal: questões teóricas e empíricas
NOTAS SOBRE A PARTE GERAL DO CÓDIGO CRIMINAL DO IMPÉRIO - IHGB - Instituto Histórico Geográfico Brasileiro
Estudo dos artigos 130, 131 e 132 do Código Penal Brasileiro
A decadência no direito criminal | Estatuto de Limitações | Lei criminal
Tabela de ações penais | Bateria (Crime) | Roubo
Decreto-Lei nº 158, de 28 de outubro de 1969 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Leis Penais Extravagantes - Teoria, Jurisprudência e Questões Comentadas - Análise Artigo por Artigo (2020) - Editora Juspodivm
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - ARTIGO 5º | Direitos e garantias fundamentais, Entendeu direito, Direito constitucional
Lei Complementar nº 913, de 04 de janeiro de 2002 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
CONCEITUAÇAO DO CRIME DE ABORTO
lei 12 91 identificacao civil e criminal
Código Penal
Discussão de artigos do Código de Processo Penal 1-VA - Discussão Sobre o código - Docsity
REPÛBLICA DE ANGOLA TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ACÔRDÂO N.0 384/2016 PROCESSO N .. 0 491-D/2015 Recurso Extraordinario de Inconst
Lei Complementar nº 913, de 04 de janeiro de 2002 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Codigo penal-comentado-2012-fernando-capez
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO PROCESSO PENAL - JECRIM | Entendeu direito, Juizado especial criminal, Juizado especial
PDF) Editorial: Sobre a exigência de um método de escrita de artigos científicos e de estudo do Direito Processual Penal
Nonimputability: a study on inmates at Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso
